A instalação de sistemas de tratamento de esgotamento sanitário para fins de aprovação e concessão de aceite de obras para edificações localizadas em locais desprovidos de rede pública de esgotos. Os critérios e normas técnicas para os projetos de sistema de tratamento foram regulamentadas para edificações residenciais e não residenciais, que seguem a NBR 7229 da ABNT.